Após anos de disputa com envolvimento da justiça, o YouTube conseguiu solucionar a falta de pagamento de direitos autorais para os compositores brasileiros. Nos últimos tempos, com a popularização da plataforma, artistas começaram a colocar seus materiais no YouTube com a segurança de que receberiam uma porcentagem de monetização de outros usuários que usassem suas músicas ou vídeos. Porém, os compositores não recebiam legalmente suas partes.

Durante um longo período o YouTube tentou negociar com as associações representativas de compositores musicais para garantir que o pagamento de direitos autorais ocorresse de uma maneira correta e transparente, beneficiando não apenas as associações, mas também, e principalmente, os compositores. Com os impasses a plataforma levou as questões para o Poder Judiciário buscando uma solução justa para as partes e depositando em juízo cerca de R$ 5 milhões pela reprodução de obras no YouTube nos últimos 27 meses, visando a pagar os compositores brasileiros representados pela UBEM.

Na tarde de quarta-feira (23/11), uma carta foi publicada pelo YouTube no blog do Google Brasil, comemorando a decisão judicial de pagamento para compositores. Leia abaixo:

Em abril de 2015, anunciamos aqui nossa decisão de buscar, no Poder Judiciário, uma solução para garantir o pagamento de direitos autorais a compositores e associações por obras exibidas no YouTube.

Desde então, reiteramos em diversas oportunidades que não é justo deixar compositores sem justa contraprestação. Em demonstração de boa-fé, ao ajuizar a ação, o YouTube depositou cerca de R$ 5 milhões visando à compensação de compositores brasileiros representados pela União Brasileira de Editoras de Música (UBEM). Hoje, esse depósito já supera R$ 8,8 milhões. Isso é apenas um começo.

Na tarde de ontem, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro publicou sua decisão concordando com nosso objetivo. A decisão apresenta uma resolução ao impasse e, mais importante, estabelece os parâmetros para o pagamento de direitos passados, presentes e futuros aos compositores de maneira correta e transparente.

Sabemos que este não é o fim da jornada, mas é um passo significativo para garantir que os compositores sejam pagos pelo uso de suas obras no YouTube no Brasil. Independentemente da ação judicial, continuamos abertos ao diálogo com compositores, editoras e associações, como estivemos desde o princípio.

No mundo inteiro, o YouTube já pagou mais de 3 bilhões de dólares à indústria musical, para criadores e detentores de direitos, tanto aos já estabelecidos quanto aos emergentes. Inclusive no Brasil, como anunciamos em maio deste ano, já assinamos acordos de licenciamento com editoras musicais e agregadores como ONErpm, Tratore e outros.”

Queremos que compositoras e compositores sejam devidamente recompensados por suas obras no YouTube, garantindo que a plataforma continue oferecendo a usuários e criadores uma experiência completa e engajadora.”

Postado por André Zanatta Fernandes de Castro, advogado do Google