Como funcionam os direitos autorais nas redes sociais? O tema veio à tona na última sexta-feira (11/05), quando o blogueiro Hugo Gloss teve sua conta do Instagram bloqueada por conta de reivindicações de direitos autorais ao postar fotos de terceiros sem autorização.

Ele não foi o único influenciador afetado, o que reacende o debate sobre a produção de conteúdo e direitos autorais na Internet.

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Contas bloqueadas

A assessoria de Hugo Gloss explicou por meio de uma nota oficial que o “Instagram recebeu denúncias de alguns conteúdos postados não eram autorizados pelos autores”. Eles já trabalham para resolver os problemas.

Além de Hugo Gloss, Tia Crey e Nana Rude e outros blogueiros tiveram suas contas do Instagram removidas. Em pouco tempo, mais de 80 perfis falsos de Hugo Gloss foram criados no Instagram.

 

Regulação de conteúdo na internet

Diferente das emissoras de TV e rádio, na internet não há uma autorregulação sobre a produção de conteúdo. Cada plataforma possui suas políticas, sempre baseadas nas leis de cada país, e cada caso deve ser analisado separadamente.

A Lei que regula os Direitos Autorais no Brasil é a Lei Nº 9.610/1998. Não há nada específico para conteúdo da internet, mas é bastante ampla e protege toda obra intelectual produzida.

Na Internet, o que regula as plataformas geralmente são os Termos de Uso ou Termos de Serviço. Nestes documentos estão listadas normas e regras para os usuários, listando direitos e deveres.

Confira o que dizem os Termos de algumas redes sociais:

 

Instagram

Os usuários do Instagram devem garantir que o conteúdo publicado na plataforma é de autoria própria ou está autorizado pelo autor.

A plataforma não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo publicado. Em vez disso, você concede ao Instagram diversas licenças previstas nas Políticas de Privacidade.

Uma delas diz respeito Conteúdo do Usuário, que inclui fotos, comentários e outros materiais publicados no serviço publicamente. O Instagram permite que outros usuários vejam, usem ou compartilhem qualquer Conteúdo do Usuário.

Resumindo: você deve publicar conteúdo original no Instagram, mas, a partir do momento em que este for publicado na plataforma, outros usuários podem utilizar suas fotos, vídeos e comentários.

Mas se você achar que um dos seus vídeos ou fotos foram publicados de forma indevida, você pode denunciar através deste link.

 

Facebook

O usuário do Facebook deve garantir que é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica na plataforma. Além disso, pode controlar como eles são compartilhados.

Para conteúdo de propriedade intelectual, como fotos e vídeos, os usuários concedem licenças ao Facebook que permitem que o material seja utilizado em outros conteúdos publicados ou associado ao Facebook.

Sobre direitos autorais de terceiros, o Facebook é claro: “Você não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato no Facebook que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei”.

 

YouTube

Assim como as outras plataformas, o YouTube deixa claro que o usuário é o único responsável pelo conteúdo publicado e suas consequências.

O YouTube ainda diz que não mede propriedades de direitos e sempre remove ou recoloca conteúdos na plataforma quando recebe notificações válidas. “Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal.”

O YouTube possui uma página exclusiva para deixar claras as diversas possibilidades envolvendo direitos autorais. Um vídeo introdutório explica como funciona o sistema de controle de conteúdo, buscando valorizar os criadores.

Os proprietários de direitos autorais podem utilizar o Content ID, sistema que identifica e gerencia o conteúdo no YouTube. Ele verifica o conteúdo dos vídeos enviados ao YouTube em um banco de dados de proprietários de conteúdo.

Caso o sistema identifique conteúdo original sendo reproduzido em outro vídeo, uma notificação é enviada ao proprietário. Ele decidirá o que pode acontecer: bloquear o vídeo, gerar renda e/ou rastrear as estatísticas de visualização.

 

Diversidade de plataformas

Além da produção de conteúdo, outro ponto que pode ser destacado diante desse ocorrido é a importância dos influenciadores apostarem em mais do que uma plataforma.

“Mais que um influenciador, seja uma vertical de conteúdo”, é o que disse a diretora de projetos da VIUHub, Vanessa Oliveira, em entrevista ao Meio & Mensagem.

É importante que os influenciadores agrupem pessoas com interesses em comum através do seu conteúdo, independente da plataforma. Assim não serão apenas youtubers ou instagramers e poderão ampliar as possibilidades com o mercado.